O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou Medida Provisória (MP) nesta sexta-feira abrindo crédito extraordinário no valor de 25,720 bilhões de reais em favor do Ministério da Cidadania para o programa de amparo aos beneficiários do auxílio emergencial no valor de 600 reais.
A MP, também assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no início da noite em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O benefício, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Bolsonaro, é destinado a trabalhadores informais, autônomos e vulneráveis que estão em situação de vulnerabilidade em razão dos impactos econômicos advindos da pandemia do coronavírus.
Apesar de já estar em vigor, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso para tornar-se lei.
(Por Gabriel Ponte)
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