El Salvador acata recomendações do FMI e impõe restrições ao uso do bitcoin.

Imagem: Grok Xai

El Salvador cede à pressão do FMI e flexibiliza política pró-Bitcoin para garantir empréstimo de US$ 1,4 bilhão

O Congresso de El Salvador aprovou, na quarta-feira (29), uma reforma na Lei Bitcoin, eliminando a obrigatoriedade de empresas privadas aceitarem a criptomoeda como forma de pagamento. A mudança foi uma das condições impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para conceder um empréstimo de US$ 1,4 bilhão ao país. A proposta, enviada pelo presidente Nayib Bukele, foi aprovada com 55 votos a favor e apenas dois contra, refletindo a forte influência do líder e de seu partido, "Novas Ideias", que domina o Legislativo.

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Com a nova legislação, o uso do Bitcoin como meio de pagamento passa a ser opcional, marcando o fim de uma era que começou em 7 de setembro de 2021, quando El Salvador se tornou o primeiro país do mundo a adotar a criptomoeda como moeda de curso legal.

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O FMI sempre se mostrou crítico em relação à decisão de El Salvador e, durante as negociações do empréstimo, deixou claro que a política de adoção forçada do Bitcoin precisava ser revisada. Em comunicado, Luis Cubeddu, vice-diretor do FMI, e Raphael Espinoza, representante do fundo para a América Latina, afirmaram que a mudança reduziria "significativamente os riscos associados ao projeto Bitcoin, alinhando-se às políticas do Fundo".

A adoção do Bitcoin como moeda legal gerou reações mistas desde o anúncio feito por Bukele em 2021. Enquanto entusiastas da criptomoeda celebraram a iniciativa, especialistas e instituições financeiras expressaram preocupações. Agências de classificação de crédito, como Moody’s e Fitch Ratings, rebaixaram a nota do país, e o Banco Mundial recusou-se a apoiar a implementação da Lei Bitcoin, citando impactos ambientais.

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Além disso, o programa Chivo, que distribuiu US$ 30 em Bitcoin como incentivo para adesão à carteira digital, atraiu inicialmente mais de 3 milhões de usuários, mas teve uma adoção limitada a longo prazo. Em agosto de 2023, o próprio presidente Bukele reconheceu que os resultados do programa e da adoção do Bitcoin ficaram abaixo das expectativas do governo.

A decisão de flexibilizar a política pró-Bitcoin representa um recuo significativo para El Salvador, que buscava se consolidar como um pioneiro na adoção de criptomoedas. No entanto, a medida foi essencial para garantir o apoio financeiro do FMI, em um contexto de pressões econômicas e necessidade de estabilidade fiscal.