Banco Central avalia cobrança de IOF em stablecoins para remessas internacionais
O Banco Central do Brasil estuda implementar a cobrança de IOF sobre transações de stablecoins utilizadas em remessas internacionais e pagamentos no exterior. Conforme divulgado pelo Valor na terça-feira (29), caso essa medida seja aprovada, o imposto seria cobrado diretamente na fonte, ou seja, descontado no momento da transação financeira, ficando a cargo das corretoras de criptomoedas a responsabilidade pela análise e recolhimento.
Especialistas do setor apontam que é tecnicamente viável rastrear transferências feitas diretamente entre corretoras nacionais e estrangeiras. No entanto, esse controle se torna mais difícil quando os clientes utilizam carteiras de autocustódia para movimentar os valores, uma prática que complica o monitoramento dessas operações.
Possíveis licenças para emissoras de stablecoins
De acordo com Nicole Dyskant, advogada e conselheira da Fireblocks, o Banco Central pode exigir licenças de câmbio para emissores de stablecoins, como a Tether (USDT) e a Circle (USDC), além de outras empresas menores. Apesar disso, as corretoras de criptomoedas, onde essas moedas são negociadas, continuariam enfrentando a maior pressão regulatória.
Empresários do setor já demonstraram preocupação com as possíveis exigências do Banco Central. Em uma reunião realizada em setembro, um executivo que preferiu não se identificar destacou que grandes corretoras têm maior capacidade de absorver os custos de rastreio das transações, mas empresas menores poderiam enfrentar dificuldades financeiras.
Desafios de fiscalização e alternativas do mercado
Outra preocupação levantada é a possibilidade de evasão fiscal. Alguns usuários poderiam recorrer a estratégias como transferir ativos para uma "cold wallet" e posteriormente enviá-los para corretoras no exterior, evitando, assim, a incidência do imposto. “O mercado sempre busca alternativas para não pagar taxas ou spreads impostos pelo governo”, afirmou um participante do encontro.
O impacto das stablecoins no Brasil
A crescente popularidade das stablecoins reflete seu papel como alternativa prática e econômica para transações internacionais. Antes de sua ampla adoção, criptomoedas como o Bitcoin enfrentavam valores mais altos no Brasil devido às dificuldades de arbitragem entre corretoras nacionais e estrangeiras. Hoje, essas moedas atreladas ao dólar americano são amplamente utilizadas para facilitar transferências e operações financeiras.
Dados recentes do MercadoCripto mostram que, nas últimas 24 horas, o volume de negociações de Bitcoin alcançou R$ 155,8 milhões, enquanto o de USDT chegou a R$ 149,9 milhões. Além disso, números do Banco Central indicam que, em setembro de 2024, o Brasil importou US$ 1,385 bilhão (R$ 8 bilhões) em criptomoedas, totalizando US$ 12,9 bilhões no acumulado do ano. Esse valor é significativamente maior que os US$ 8 bilhões registrados no mesmo período de 2023.
Com o dólar negociado a R$ 5,78, próximo à máxima histórica de R$ 5,99 registrada em 2020, as criptomoedas se consolidam como uma realidade no mercado brasileiro, impulsionadas pelo contexto econômico e pela busca por alternativas mais acessíveis para transações internacionais.
Comente com o Facebook: